VLAAMSE OVERHEID. 1 6 J AN U ARI B e s lu it v a n d e Vla a m s e Re g e r in g

Transcriptie

1 16888 M O N IT E U R B E L G E E d. 2 B E L G IS CH S T A A T S B L A D N VLAAMSE OVERHEID 1 6 J AN U ARI B e s lu it v a n d e Vla a m s e Re g e r in g to t v a s ts te llin g v a n d e v o o r w a a r d e n to t h e t v e r k r ijg e n v a n d e s u b s id ie s in z a k e d e d o o r d e s p o r tf e d e r a tie s g e o r g a n is e e r d e s p o r tk a m p e n [C / 35174] D e V la a m s e R e g e r in g, G e le t o p a r tik e l 20 v a n d e b ijz o n d e r e w e t v a n 8 a u g u s tu s 1980 to t h e r v o r m in g d e r in s te llin g e n ; G e le t o p h e t d e c r e e t v a n 13 ju li h o u d e n d e d e r e g e lin g v a n d e e r k e n n in g e n s u b s id iër in g v a n d e V la a m s e s p o r tfe d e r a tie s, d e k o e p e lo r g a n is a tie e n d e o r g a n is a tie s v o o r d e s p o r tie v e v r ije tijd s b e s te d in g, a r tik e l 4, e e r s te lid, d e r d e lid e n v ie r d e lid, a r tik e l 17, tw e e d e lid, a r tik e l 26, 1, tw e e d e lid, 3 e n 4, a r tik e l 32, tw e e d e lid, e n a r tik e l 39, 1, tw e e d e lid, 2 e n 3; G e le t o p h e t d e c r e e t v a n 7 m e i to t o m v o r m in g v a n d e V la a m s e o p e n b a r e in s te llin g Co m m is s a r ia a t-g e n e r a a l v o o r d e B e v o r d e r in g v a n d e L ic h a m e lijk e O n tw ik k e lin g, d e S p o r t e n d e O p e n lu c h tr e c r e a tie to t h e t in te r n v e r z e lfs ta n d ig d a g e n ts c h a p m e t r e c h ts p e r s o o n lijk h e id B lo s o, a r tik e l 5, e e r s te lid, 6 ; G e le t o p h e t b e s lu it v a n d e V la a m s e R e g e r in g v a n 31 m e i to t v a s ts te llin g v a n d e v o o r w a a r d e n to t h e t v e r k r ijg e n v a n d e s u b s id ie s in z a k e d e d o o r s p o r tfe d e r a tie s g e o r g a n is e e r d e s p o r tk a m p e n ; G e le t o p h e t a d v ie s v a n d e S e c to r r a a d v o o r S p o r t v a n d e R a a d v o o r Cu ltu u r, Je u g d, S p o r t e n M e d ia, g e g e v e n o p 3 ju n i ; G e le t o p h e t a k k o o r d v a n d e V la a m s e m in is te r, b e v o e g d v o o r d e b e g r o tin g, g e g e v e n o p 20 n o v e m b e r ; G e le t o p h e t a d v ie s v a n d e R a a d v a n S ta te, g e g e v e n o p 15 d e c e m b e r , m e t to e p a s s in g v a n a r tik e l 84, 1, e e r s te lid, 1, v a n d e g e c o ör d in e e r d e w e tte n o p d e R a a d v a n S ta te ; O p v o o r s te l v a n d e V la a m s e m in is te r v a n Cu ltu u r, Je u g d, S p o r t e n B r u s s e l; N a b e r a a d s la g in g, B e s lu it : H O O F D S T U K Ar tik e l 1. In d it b e s lu it w o r d t v e r s ta a n o n d e r : I. Algemene bepalingen 1 h e t d e c r e e t : h e t d e c r e e t v a n 13 ju li h o u d e n d e d e r e g e lin g v a n d e e r k e n n in g e n s u b s id iër in g v a n d e V la a m s e s p o r tfe d e r a tie s, d e k o e p e lo r g a n is a tie e n d e o r g a n is a tie s v o o r d e s p o r tie v e v r ije tijd s b e s te d in g ; 2 d e m in is te r : d e V la a m s e m in is te r, b e v o e g d v o o r d e lic h a m e lijk e o p v o e d in g, d e s p o r t e n h e t o p e n lu c h tle v e n ; 3 h e t B lo s o : h e t a g e n ts c h a p te r B e v o r d e r in g v a n d e L ic h a m e lijk e O n tw ik k e lin g, d e S p o r t e n d e O p e n lu c h tr e c r e a - tie, m e e r b e p a a ld d e b e v o e g d e d ie n s t v a n d e V la a m s e G e m e e n s c h a p, v e r m e ld in h e t d e c r e e t; 4 d e s p o r tfe d e r a tie : d e V la a m s e s p o r tfe d e r a tie, v e r m e ld in a r tik e l 2, 2, v a n h e t d e c r e e t, d ie in h e t k a d e r v a n h e t d e c r e e t g e s u b s id ie e r d w o r d t v o o r d e u itv o e r in g v a n d e b a s is o p d r a c h te n e n d ie s p o r tk a m p e n o r g a n is e e r t c o n fo r m a r tik e l 2, 10, v a n h e t d e c r e e t; 5 h e t a lg e m e e n e r k e n n in g s - e n s u b s id iër in g s b e s lu it : h e t b e s lu it v a n d e V la a m s e R e g e r in g v a n 5 d e c e m b e r to t v a s ts te llin g v a n d e e r k e n n in g s - e n s u b s id iër in g s v o o r w a a r d e n v a n d e V la a m s e s p o r tfe d e r a tie s, d e k o e p e lo r g a n is a tie e n d e o r g a n is a tie s v o o r d e s p o r tie v e v r ije tijd s b e s te d in g ; 6 d e s p o r tta k k e n lijs t : d e n o m in a tie v e lijs t v a n s p o r tta k k e n, o p g e s te ld c o n fo r m a r tik e l 2, 8, v a n h e t d e c r e e t; 7 d e V la a m s e T r a in e r s s c h o o l : h e t s a m e n w e r k in g s v e r b a n d tu s s e n h e t B lo s o, d e to p s p o r tm a n a g e r, d e u n iv e r s ita ir e o p le id in g s in s titu te n L ic h a m e lijk e O p v o e d in g, d e V la a m s e H o g e s c h o le n L ic h a m e lijk e O p v o e d in g e n d e e r k e n d e V la a m s e s p o r tfe d e r a tie s, d a t s p o r tk a d e r o p le id in g e n o r g a n is e e r t in V la a n d e r e n, a fg e k o r t V T S ; 8 p e r s o n e n m e t e e n h a n d ic a p : p e r s o n e n d ie jo n g e r z ijn d a n v ijfe n z e s tig ja a r m e t e e n lic h a m e lijk e, v e r s ta n d e lijk e o f z in tu ig lijk e h a n d ic a p (v is u e le e n a u d itie v e h a n d ic a p ) e n p e r s o n e n m e t p s y c h is c h e b e p e r k in g e n ; 9 m e n s e n d ie le v e n in a r m o e d e : m e n s e n d ie d o o r e e n c o m p le x v a n o o r z a k e n v a n z o w e l s o c ia a l-e c o n o m is c h e, s o c ia a l-p e d a g o g is c h e a ls s o c ia a l-c u ltu r e le a a r d n ie t, n ie t m e e r o f n o g n ie t in s ta a t z ijn o m v o lw a a r d ig te p a r tic ip e r e n (d e e ln e m e n, d e e lh e b b e n ) a a n h e t m a a ts c h a p p e lijk e a a n b o d e n d a a r d o o r in e e n s itu a tie v a n o n w e lz ijn v e r k e r e n. H O O F D S T U K II. S u bs id iër ings v o o r w aar d en Afd eling 1. A lg e m e n e s u b s id iër in g s v o o r w a a r d e n Ar t O m in a a n m e r k in g te k o m e n v o o r d e s u b s id ie s v o o r s p o r tk a m p e n, v e r m e ld in a r tik e l 15, 2, e n in a r tik e l 30, 2, v a n h e t d e c r e e t, k o m t d e fa c u lta tie v e o p d r a c h t s p o r tk a m p e n a fz o n d e r lijk a a n b o d in h e t v ie r ja a r lijk s e b e le id s p la n, v e r m e ld in a r tik e l 2, 13, v a n h e t d e c r e e t, e n d it o v e r e e n k o m s tig a r tik e l 17 e n a r tik e l 32 v a n h e t d e c r e e t e n o v e r e e n k o m s tig h e t a lg e m e e n e r k e n n in g s - e n s u b s id iër in g s b e s lu it. 2. O v e r e e n k o m s tig h e t a lg e m e e n e r k e n n in g s - e n s u b s id iër in g s b e s lu it m o e t d e s p o r tfe d e r a tie in h e t ja a r lijk s e a c tie p la n d e fa c u lta tie v e o p d r a c h t s p o r tk a m p e n a fz o n d e r lijk a a n b o d la te n k o m e n. In h e t d e e l v a n h e t ja a r lijk s e a c tie p la n w a a r in d e fa c u lta tie v e o p d r a c h t s p o r tk a m p e n is u itg e w e r k t, m o e t d e s p o r tfe d e r a tie d e s p o r tk a m p e n b e s c h r ijv e n d ie z e w il o r g a n is e r e n in h e t b e g r o tin g s ja a r. In h e t p la n w o r d t e e n g lo b a le b e s c h r ijv in g g e g e v e n v a n d e s p o r tk a m p e n d ie g e o r g a n is e e r d z u lle n w o r d e n, m e t a lg e m e n e in lic h tin g e n o v e r : 1 d e p la a ts ; 2 d e a a n g e b o d e n s p o r tta k o f s p o r tta k k e n ; 3 d e d o e ls te llin g e n p e r n iv e a u ; 4 d e le e ftijd s g r o e p e n ; 5 h e t e v e n tu e le b e le id in z a k e k a n s e n g r o e p e n. In h e t ja a r lijk s e a c tie p la n w o r d t d e p r o m o tie s tr a te g ie v a n d e s p o r tfe d e r a tie b e s c h r e v e n. In d e b ij h e t ja a r lijk s e a c tie p la n g e v o e g d e b e g r o tin g m o e te n d e k o s te n e n o p b r e n g s te n v a n d e s u b s id ie e r b a r e s p o r tk a m p e n v o o r h e t k o m e n d e b e g r o tin g s ja a r d u id e lijk w e e r g e g e v e n w o r d e n.

2 MONITEUR BELGE Ed. 2 BELGISCH STAATSBLAD Art. 3. De goedgekeurde aanvraag tot subsidiëring maakt het voorwerp uit van een convenant zoals vastgesteld in artikel 17 en artikel 32 van het decreet. De minister kan nadere voorwaarden bepalen voor het sluiten van de convenanten op basis van de elementen die in de adviezen aan bod zijn gekomen. Art. 4. Om voor subsidiëring in aanmerking te komen, organiseren de unisportfederatie en de recreatieve sportfederatie die slechts é é n sporttak aanbiedt, uitsluitend sportkampen in hun eigen sporttak. Om voor subsidiëring in aanmerking te komen, organiseert de recreatieve sportfederatie die meer dan é é n sporttak aanbiedt, sportkampen in maximaal vier sporttakken per sportkamp. In de sportkampen mogen alleen sporttakken en hun disciplines worden aangeboden die voorkomen op de sporttakkenlijst. De sportkampen moeten openstaan voor iedereen, de sportfederatie kan alleen toegangscriteria opleggen op het sporttechnische niveau en op het vlak van de leeftijd. Sportkampen, exclusief toegankelijk voor gepreselecteerde deelnemers, die gericht zijn op de directe voorbereiding van een individu of een team op een competitie, kaderend in een jaarplan van trainingen, stages en wedstrijden, komen niet in aanmerking voor subsidiëring binnen de facultatieve opdracht sportkampen. Sportkampen die door een sportfederatie worden georganiseerd met dezelfde sporttakken en dezelfde disciplines tijdens dezelfde periode en op dezelfde plaats, worden als é é n sportkamp beschouwd. Afdeling 2. Bijzondere subsidiëringsvoorwaarden Art. 5. Sportkampen worden georganiseerd onder de verantwoordelijkheid van de sportfederatie onder de volgende voorwaarden : 1 voorwaarden met betrekking tot de locatie : het sportkamp vindt plaats op é é n welbepaalde locatie in het Nederlandse taalgebied, het tweetalige gebied Brussel-Hoofdstad of, als dat om geografische en sporttechnische redenen vereist is, in het Franse taalgebied of het Duitse taalgebied; 2 voorwaarden voor de deelnemers : a) behoudens wettelijke of decretale bepalingen die hogere minimale leeftijdsgrenzen bepalen voor de beoefening van de sporttakken, bereiken alle deelnemers de minimumleeftijd van zes jaar in de loop van het jaar waarin het sportkamp wordt georganiseerd. De minimumleeftijd wordt evenwel op veertien jaar gebracht voor de discipline duiken, op tien jaar voor kano of kajak op zee, en op tien jaar voor windsurfen op zee mits de deelnemer daarvoor al een attest evolutie 1 heeft behaald; b) de minimumleeftijd om deel te nemen aan een sportkamp met meer dan é é n sporttak wordt bepaald door de hoogste minimumleeftijd die vereist is om deel te nemen aan de verschillende aangeboden sporttakken; c ) alleen internaatsdeelnemers nemen deel aan de gesubsidieerde sportkampen en komen in aanmerking voor subsidiëring; 3 voorwaarden voor de af te sluiten verzekeringscontracten : de sportfederatie verzekert de deelnemers overeenkomstig de bepalingen van artikel 5, 11, 12 en 13, van het decreet, voor de lesgevers sluit de sportfederatie een arbeidsongevallenverzekering af; 4 voorwaarden voor de inhoud van het programma : a) het programma voorziet voor elke deelnemer in minstens vier uur begeleide sportactiviteiten per dag; b) het minimumaantal uren sport per aangeboden sporttak bedraagt vier uren; c ) het programma bestaat uit activiteiten waarbij de technieken van de desbetreffende sporttakken op een fysiek actieve wijze aan de deelnemers aangeleerd worden; d) het programma voorziet in een gedetailleerd uurrooster waarop de sportactiviteiten en het regenprogramma zijn vermeld; e) het programma voorziet in gedetailleerde lesvoorbereidingen per lesgever; 5 voorwaarden voor de accommodatie : a) de sportkampen vinden plaats in aangepaste en veilige accommodaties met geschikte sportinfrastructuur die toelaat om de sport in kwaliteitsvolle omstandigheden aan te leren. De overnachtings-, ontspannings- en sanitaire ruimten beantwoorden aan alle ter zake geldende wettelijke, decretale en reglementaire voorschriften. De sportfederatie is verantwoordelijk voor de naleving van die voorschriften; b) de accommodaties waar de sportkampen plaatsvinden beschikken over een EHBO-ruimte; 6 voorwaarden voor de omkadering : a) kwalificaties opgelegd aan de lesgevers : 1) alle lesgevers beschikken over een diploma of getuigschrift in de desbetreffende sporttak, vermeld in de bezoldigingstabel, die als bijlage bij dit besluit is gevoegd. De lesgevers die in het bezit zijn van een diploma of getuigschrift dat niet binnen de Vlaamse Gemeenschap is verworven, moeten de gelijkwaardigheid van de verworven beroepskwalificatie laten vaststellen door de daartoe bevoegde diensten van de Vlaamse Gemeenschap. De Vlaamse Trainersschool is bevoegd voor de beoordeling van de sporttrainersdiploma s. De gelijkwaardigheid kan worden vastgesteld uit een vergelijking van de bekwaamheden die blijken uit de diploma s, certificaten en andere titels en de relevante ervaring; 2) de lesgevers beheersen het Nederlands en geven les in het Nederlands; b) vereist aantal gekwalificeerde lesgevers : om in aanmerking te komen voor subsidiëring geeft é é n lesgever nooit les aan meer dan twaalf deelnemers; c ) voor de sportkampen die georganiseerd worden voor personen met een handicap, mogen begeleiders aanwezig zijn tijdens de begeleide sportactiviteiten. Die begeleiders mogen niet lesgeven en zij zijn geen deelnemers; d) de sportfederatie is verantwoordelijk voor de correcte uitvoering van de sporttechnische programma s en de controle van de kwaliteit van de uitvoering van de lesprogramma s door de lesgevers; e) een permanente aanwezigheid van de begeleiding tijdens het sportkamp is gewaarborgd;

3 16890 MONITEUR BELGE Ed. 2 BELGISCH STAATSBLAD 7 voorwaarden voor de uitvoering : het is de sportfederatie niet toegestaan om de concrete organisatie, de administratie, de promotie, de planning, de aanstelling en de betaling van de lesgevers van het sportkamp aan derden te delegeren of door derden te laten uitvoeren. HOOFDSTUK III. Subsidiëringsprocedure Art. 6. De sportfederatie dient haar aanvraag tot subsidiëring uiterlijk in op 1 september van het jaar dat voorafgaat aan het jaar waarvoor de subsidies gevraagd worden. Z e stuurt die aanvraag aangetekend of tegen ontvangstbewijs naar het Bloso. Het Bloso zal de sportfederaties voor 1 oktober van het jaar dat voorafgaat aan het jaar waarvoor subsidies gevraagd worden, met een aangetekende brief informeren als de aanvraag tot subsidiëring niet ontvankelijk is. Een aanvraag is onontvankelijk als ze niet op tijd is ingediend, niet op tijd werd vervolledigd of als, na onderzoek door het Bloso, uit de aanvraag blijkt dat de sportfederatie in kwestie niet kan voldoen aan de gestelde voorwaarden. Het Bloso beoordeelt de binnengekomen dossiers aan de hand van de subsidiëringsvoorwaarden en bezorgt daarover een advies aan de minister uiterlijk op 15 december van het jaar dat voorafgaat aan het jaar waarvoor subsidies gevraagd worden. De beslissing van de minister om de sportfederatie te subsidiëren of zijn voornemen om niet te subsidiëren van de ingediende sportkampen wordt voor 15 januari van het jaar waarvoor subsidies gevraagd worden, met een aangetekende brief aan de sportfederaties meegedeeld. Een sportfederatie die het bericht krijgt van het voornemen van de minister om haar niet te subsidiëren kan daartegen een gemotiveerd bezwaar indienen dat binnen vijftien dagen na verzending van dit bericht aangetekend moet verstuurd worden naar het Bloso. Indien de sportfederatie hierom verzoekt kan zij gehoord worden. Het Bloso stelt binnen de dertig dagen na ontvangst van het bezwaarschrift een gemotiveerd advies op, de minister beslist uiterlijk dertig dagen na ontvangst van dit advies om de sportfederatie al dan niet te subsidiëren. Art. 7. De sportfederatie moet voor 1 februari van het jaar waarvoor de subsidie wordt aangevraagd, de promotiebrochure samen met een inlichtingsfiche per sportkamp bij het Bloso indienen. De inlichtingsfiche omvat de concrete inlichtingen over het sportkamp, vermeld in artikel 2, 2. Bovendien moet per sportkamp de periode, de duur uitgedrukt in dagen, het aantal uren sport, het nummer van het sportkamp dat bij de promotie wordt gebruikt en de eventueel toegestane kortingen worden vermeld. Om het sportkamp in aanmerking te laten komen voor subsidiëring, vindt de promotie ervoor plaats onder de benaming sportkamp met de vermelding van de sporttakken of disciplines. De promotie vermeldt per sportkamp het aantal uren sport per sporttak als vermeld op de sporttakkenlijst die op het sportkamp door gekwalificeerde lesgevers wordt aangeboden. Andere activiteiten kunnen worden opgesomd als nevenactiviteiten. De subsidiëringsaanvraag moet bovendien uiterlijk tien dagen voor de aanvang van het sportkamp vervolledigd worden met het gedetailleerde programma, vermeld in artikel 5, 4. HOOFDSTUK IV. Aard en wijz e van subsidiëring Art. 8. De subsidies voor de sportkampen worden jaarlijks als volgt berekend en toegekend : 1 het jaarlijks beschikbare krediet wordt in eerste instantie toegekend naar rato van de bezoldiging van de gekwalificeerde lesgevers tot maximaal 7 uur 36 minuten per dag. Het resterende krediet wordt uitgekeerd naar evenredigheid van het aantal gesubsidieerde deelnemers aan de gesubsidieerde sportkampen tot maximaal 25 % van het totale subsidiebedrag; 2 er kan maximaal één lesgever per zeven deelnemers in aanmerking komen voor subsidiëring. Voor de sportkampen voor personen met een handicap kan er maximaal één lesgever per vier deelnemers in aanmerking komen voor subsidiëring; 3 als een sportfederatie bijzondere initiatieven neemt voor de toeleiding van kansengroepen (mensen met een handicap of mensen die leven in armoede) naar hun sportkampen, tellen die deelnemers dubbel voor subsidiëring. De sportfederatie moet die bijzondere initiatieven in het beleidsplan, in het jaarlijkse actieplan en in de rapportering opnemen; 4 voor de berekening van de subsidies, vermeld in punt 1, komen de brutosalarissen van de lesgevers in aanmerking overeenkomstig de bezoldigingstabel, die als bijlage bij dit besluit is gevoegd. De uurlonen tegen 100 percent, vermeld in de bezoldigingstabel, zijn gekoppeld aan het spilindexcijfer 138,01 van 1 januari Voor de berekening van de subsidies worden de uurlonen jaarlijks op 1 januari van het kalenderjaar aangepast aan het spilindexcijfer; 5 de wijze waarop de salariskosten voor subsidiëring in het rekeningstelsel dienen opgenomen te worden, wordt vastgelegd door het Bloso. HOOFDSTUK V. Afrek ening en controle Art Voor een controle op de kampplaats voorziet de sportfederatie in de volgende documenten : 1 het reëel uitgevoerde programma; 2 de lijst van de effectieve deelnemers, met vermelding van hun woonplaats, de geboortedatum en de kansengroep waartoe ze behoren; 3 de lijst met de lesgevers en hun kwalificaties; 4 kopieën van de diploma s of getuigschriften van de niet bij het Bloso geregistreerde lesgevers; 5 de lesvoorbereidingen per lesgever; 6 het permanentieschema van de begeleiding. Als er geen controle op de kampplaats heeft plaatsgevonden, stuurt de sportfederatie de documenten binnen een week na het kamp naar het Bloso. De sportfederatie neemt in samenspraak met het Bloso de nodige schikkingen om een efficiënte controle ter plaatse mogelijk te maken.

4 MONITEUR BELGE Ed. 2 BELGISCH STAATSBLAD Met behoud van de toepassing van de bepalingen in hoofdstuk III, stuurt de sportfederatie uiterlijk twee maanden na afloop van de kampperiode de volgende stukken naar het Bloso : 1 het afrekeningsformulier; 2 de grootboekfiches van de rekeningen over de bezoldiging van de lesgevers. De kosten moeten boekhoudkundig per kampnummer en per lesgever geregistreerd worden; 3 de RSZ-aangiftestaten met betrekking tot de bezoldiging van de lesgevers; 4 de bewijsstukken waaruit blijkt dat de deelnemer behoort tot een kansengroep. Art. 10. De verificatie en afrekening verlopen conform de procedure, vermeld in het algemeen erkennings- en subsidiëringsbesluit. Het Bloso kan op elk moment toezicht en controle uitoefenen op de wijze waarop de sportkampen worden uitgevoerd. HOOFDSTUK VI. Wijze en tijdstip van uitbetaling Art. 11. De subsidies, vermeld in artikel 6, worden als volgt uitbetaald : per trimester wordt een voorschot uitbetaald. Elk voorschot bedraagt 22,5 % van de subsidies die toegekend werden voor het voorlaatste werkjaar voorafgaand aan het begrotingsjaar. Voor de sportfederatie die geen sportkampen heeft georganiseerd in het voorlaatste werkjaar voorafgaand aan het begrotingsjaar, bedraagt elk voorschot 10 % van de subsidies waarop de sportfederatie aanspraak kan maken op basis van de ingediende subsidiëringsaanvraag van het lopende begrotingsjaar. Het saldo van de subsidie wordt uitbetaald voor 1 juli van het jaar dat volgt op het gesubsidieerde werkjaar, nadat het Bloso de uitgaven die in het voorbije jaar gedaan werden, en de voorgelegde betalingsbewijzen heeft goedgekeurd. HOOFDSTUK VII. C ommunicatie Art. 12. De gesubsidieerde sportfederatie verbindt er zich toe om op alle communicatie over de facultatieve opdracht sportkampen de steun van de Vlaamse overheid als volgt te vermelden : 1 de standaardlogo s en de bijbehorende tekst en baselines, zoals door de Vlaamse Regering vastgesteld, worden op elke mededeling, verklaring, publicatie, presentatie, ongeacht de drager, vermeld; 2 de indiener besteedt in zijn aanvraag tot subsidiëring op een proactieve wijze aandacht aan de mogelijkheden om de steun van de Vlaamse overheid te vermelden. Voor publieksmomenten worden afspraken gemaakt met de Vlaamse overheid over de vereiste communicatieve return. HOOFDSTUK VIII. Slotbepalingen Art. 13. Het besluit van de Vlaamse Regering van 31 mei 2002 tot vaststelling van de voorwaarden tot het verkrijgen van de subsidies inzake de door de sportfederaties georganiseerde sportkampen wordt opgeheven met uitzondering van artikelen 8, 9 en 10, die voor de subsidies die werden toegekend op basis van dat besluit van toepassing blijven tot 1 juli Art. 14. Voor de sportfederaties die al erkend zijn of die uiterlijk op 1 september 2008 een erkenningsaanvraag hebben ingediend of die overeenkomstig artikel 58 van het algemeen erkennings- en subsidiëringsbesluit een erkenningsaanvraag hebben ingediend en die in aanmerking willen komen voor subsidiëring voor de facultatieve opdracht sportkampen voor het jaar 2009, worden in afwijking van artikelen 6 en 11, de volgende overgangsmaatregelen toegepast : 1 de aanvraag tot subsidiëring wordt uiterlijk op 1 februari 2009 ingediend. Het deel van het vierjaarlijkse beleidsplan over de facultatieve opdracht sportkampen moet uiterlijk op 1 februari 2009 ingediend worden; 2 het Bloso brengt voor 8 februari 2009 de sportfederaties op de hoogte die een onontvankelijke aanvraag hebben ingediend; 3 het Bloso brengt voor 15 februari 2009 advies uit bij de minister over de sportfederaties die gesubsidieerd kunnen worden; 4 de minister deelt voor 28 februari 2009 zijn beslissing mee om de sportfederatie al dan niet te subsidiëren; 5 het voorschot wordt uitbetaald na de goedkeuring van de aanvraag tot subsidiëring van de sportkampen. Art. 15. Dit besluit treedt in werking op de dag van de bekendmaking ervan in het B elgisch Staatsblad. Art. 16. De Vlaamse minister, bevoegd voor de lichamelijke opvoeding, de sport en het openluchtleven, is belast met de uitvoering van dit besluit. Brussel, 16 januari De minister-president van de Vlaamse Regering, K. P EETERS De Vlaamse minister van Cultuur, Jeugd, Sport en Brussel, B. ANCIAUX

5 16892 MONITEUR BELGE Ed. 2 BELGISCH STAATSBLAD Bezoldigingstabel voor de occasionele medewerkers in het kader van de subsidiëring van de facultatieve opdracht sportkampen Categorie I II III IV V Voor de occasionele medewerker met de specifieke functie van lesgever of trainer die in het bezit is van een van de volgende diploma s of getuigschriften : Brutojaarloon tegen 100 % * * Geïndexeerd brutouurloon * * * (sinds 1 oktober 2008) Sportkamp in internaat - VTS-Initiator in de betrokken - Student geslaagd voor 2e jaar regent/bachelor L.O. - Kandidaat L.O. - Gegradueerde L.O. : de Kandidaat- Kinesitherapie - VTS-Instructeur B/Trainer B in de betrokken sporttak (of geassimileerd - Regent/bachelor L.O. : gegradueerde/ bachelor Kinesitherapie - VTS-Trainer A in de betrokken - Regent/bachelor L.O. met Instructeur B/Trainer B (of geassimileerd - Licentiaat/master L.O. : gegradueerde/bachelor Kinesitherapie met Instructeur B/Trainer B diploma in de en de licentiaat/master Kinesitherapie - VTS-Toptrainer in de betrokken - Regent/bachelor L.O. met - Licentiaat/master L.O. met Instructeur B/Trainer B (of geassimileerd : gegradueerde/ bachelor Kinesitherapie met en licentiaat/master Kinesitherapie met Instructeur B/Trainer B diploma in de - Licentiaat/Master L.O. met - Licentiaat/Master L.O. met sporttechnisch postgraduaat in de betrokken sporttak : licentiaat/master Kinesitherapie met Trainer A (of geassimileerd S ,00 S ,00 S ,00 S ,00 S ,00 S 11,2044 S 12,7084 S 14,3627 S 15,8666 S 17,4082 het uurloon, vermenigvuldigd met het aantal gepresteerde uren, tot maximaal 7 uur 36 minuten Een lesgever die minstens vier uur per dag lesgeeft en bovendien gedurende 24 uur per dag op de kampplaats ter beschikking is, kan maximaal 7 uur 36 minuten gesubsidieerd worden. * Zie de geactualiseerde assimilatietabel van de Vlaamse Trainersschool op de Bloso-website. * * Het brutojaarloon tegen 100 % is gebaseerd op de categorieën en de salarisschalen, vermeld in bijlage II van het besluit van de Vlaamse Regering van 17 februari 2006 houdende organisatie van het Commissariaat-generaal voor de Lichamelijke Ontwikkeling, de Sport en de Openluchtrecreatie en de instellingsspecifieke regeling van de rechtspositie van het personeel (Belgisch Staatsblad, 23 maart 2006). Het brutojaarloon tegen 100 % is gekoppeld aan de spilindex 138,01 (1 januari 1990). Het brutojaarloon tegen 100 % wordt verhoogd met de lineaire loonsverhogingen die toegekend worden aan de ambtenaren van de Vlaamse overheid. * * * geïndexeerd bruto-uurloon = (het brutojaarloon tegen 100 % + lineaire loonsverhogingen) x indexcoëfficiënt/1976 Gezien om gevoegd te worden bij het besluit van de Vlaamse Regering van 16 januari 2009 tot vaststelling van de voorwaarden tot het verkrijgen van de subsidies inzake de door de sportfederaties georganiseerde sportkampen. Brussel, 16 januari De minister-president van de Vlaamse Regering, K. PEETERS De Vlaamse minister van Cultuur, Jeugd, Sport en Brussel, B. ANCIAUX