Notulen van de v e r g a d e r i n g gehouden op v r i j d a g 24 f e b r u a r i 1978 i n h e t Catshuis, aangevangen s middags om 2 uur

Transcriptie

1 MINISTERRAAD E x - n r Nr.8208 Notulen van de v e r g a d e r i n g gehouden op v r i j d a g i n h e t Catshuis, aangevangen s middags om 2 uur 1 Aanwezig: de m i n i s t e r s Wiegel ( v o o r z i t t e r ), Van Aardenne, Albeda, Andriessen, B e e l a e r t s van B l o k l a n d, Gardeniers, G i n j a a r, Van der Klaauw ( p t. l O f ged. en 10g), De Koning ( p t. 3 t/m 1 1 ), K r u i s i n g a ( p t. l O f ged. en 10g), P a i s, Peijnenburg, De R u i t e r, Van der Stee en Tuijnman (Afwezig i s m i n i s t e r - p r e s i d e n t Van Agt) V o o r t s z i j n aanwezig de s t a a t s s e c r e t a r i s s e n K r a a i j e v e l d ( p t. 5 ), Van Lent (pt.4 t/m 10c, 10d ged., 10e, 10f en 11) en Van der Mei ( p t. 1 t/m 10c, 10d ged., 10e, 10f en 11) Secretaris : mr.j.h.kist A d j u n c t - s e c r e t a r i s : jhr,mr.j.p.de Savornin Lohman 1. Notulen van de v e r g a d e r i n g van 10 f e b r u a r i (nr.8192) Aangehouden t o t de volgende v e r g a d e r i n g 2. Mededelingen Zie punt 10.

2 Z e e r Geheim Hamerstukken a. Wet o v e r b r e n g i n g i n b e h e e r en o n d e r h o u d b i j de p r o v i n c i e O v e r i j s s e l v a n e n k e l e r i j k s - ^ " w a t e r e n met b i j b e h o r e n d e w e r k e n i n N o o r d W e s t - O v e r i j s s e l ( B r i e f v a n de m i n i s t e r van V e r k e e r en W a t e r s t a a t d d. 7 f e b r u a r i, n r , met wetsontwerp) Zonder d i s c u s s i e '4. B u i t e n l a n d s aanvaard. beleid a. U i t v o e r v a n m i l i t a i r m a t e r i e e l ( B r i e f v a n de m i n i s t e r v a n B u i t e n l a n d s e Z a k e n d d. 13 f e b r u a r i, n r , met b i j. l a g e ) De v o o r z i t t e r s t e l t v o o r d i t p u n t aan t e h o u d e n i n v e r b a n d met de a f w e z i g h e i d v a n m i n i s t e r Van d e r Klaauw.^ M i n i s t e r Van A a r d e n n e g a a t h i e r m e d e a k k o o r d. H i j v e r z o e k t om n a d e r interdepartementaal overleg tussen Buitenlandse Z a k e n en E c o n o m i s c h e Z a k e n om een gecoördineerd s t a n d p u n t m o g e l i j k t e maken. M i n i s t e r G a r d e n i e r s v r a a g t om i n h e t a l g e m e e n b e t e r de h a n d t e h o u d e n aan de 10dagentermijn, d i e i s afgesproken voor verzending v a n s t u k k e n aan de r a a d. De r a a d b e s l u i t h e t a g e n d a p u n t aan t e h o u d e n t o t de v o l g e n d e v e r g a d e r i n g. I n m i d d e l s z a l nog i n t e r d e p a r t e m e n t a a l o v e r l e g p l a a t s v i n d e n t u s s e n B u i t e n l a n d s e Z a k e n en E c o n o m i s c h e Zaken. 4 b. V e r s l a g v a n h e t s l a n g o v e r l e g i n Kopenhagen en v a n de E c o f i n - r a a d i n B r u s s e l ( Z i e n o t u l e n m.r. 10 f e b r u a r i, p u n t 4c) M i n i s t e r Andriessen brengt verslag u i t v a n h e t o v e r l e g i n K o p e n h a g e n t u s s e n de l a n d e n d i e d e e l n e m e n i n h e t s l a n g a r r a n g e m e n t. Noorwegen was v o o r n e m e n s de N o o r s e k r o o n met 8% t e d e v a l u e r e n De v e r w a c h t i n g was d a t Denemarken dan de Deense k r o o n ook z o u w i l l e n d e v a l u e r e n en de B e l g e n z i c h h i e r b i j z o u d e n a a n s l u i t e n d o o r de B e l g i s c h e f r a n k t e h e r w a a r d e r e n. I n de v e r g a d e r i n g v a n de r a a d v a n 10 f e b r u a r i j l. i s a f g e s p r o k e n d a t, i n d i e n de N o r e n z o u d e n d e v a l u e r e n en de Denen en B e l g e n hun m u n t e e n h e i d ook z o u d e n h e r w a a r d e r e n, de N e d e r l a n d s e

3 Zeer Geheim -3- (Pt. r e g e r i n g de g u l d e n n i e t zou l a t e n v o l g e n. B i j h e t o v e r l e g i n Kopenhagen b l e e k e c h t e r d a t de Denen n i e t van p l a n waren hun munteenheid t e herwaarderen. Voor de B e l g e n was h i e r t o e v e r v o l g e n s ook geen a a n l e i d i n g meer. Door de deelnemende l a n d e n i s e r b i j Noorwegen op aangedrongen b i n n e n de s l a n g t e b l i j v e n. Van N o o r s e k a n t werd e r o p gewezen d a t de Noorse k r o o n nauw verbonden i s aan de D u i t s e mark, d i e v o o r t d u r e n d i n waarde s t i j g t. S p r e k e r had de i n d r u k d a t de Noren v a n de D u i t s e r s de t o e z e g g i n g w i l d e n v e r k r i j g e n d a t deze t e r z a k e m a a t r e g e l e n zouden nemen. De D u i t s e r s b l e k e n h i e r t o e e c h t e r n i e t b e r e i d. De Noren b e s l o t e n t e n s l o t t e b i n n e n de s l a n g t e b l i j v e n. Twee dagen na h e t Kopenhaagse o v e r l e g vond i n P a r i j s een c o n f e r e n t i e p l a a t s v a n de m i n i s t e r s van financiën v a n de V e r e n i g d e S t a t e n, E n g e l a n d, F r a n k r i j k en D u i t s l a n d. S p r e k e r v i n d t h e t vreemd d a t de D u i t s e r s i n Kopenhagen h i e r v a n geen m e l d i n g maakten. De c o n f e r e n t i e ' i n P a r i j s was een ad h o c - b i j e e n k o m s t. Het i s hem n i e t d u i d e l i j k w i e v o o r d i t g e s p r e k h e t i n i t i a t i e f h e e f t genomen. T i j d e n s de E c o f i n - v e r g a d e r i n g i n B r u s s e l h e e f t h i j om een t o e l i c h t i n g g e v r a a g d. De B r i t s e m i n i s t e r H e a l e y h e e f t e c h t e r geen d u i d e l i j k e r e d e n opgegeven waarom h e t o v e r l e g n o d i g was. De officiële r e d e n was de g r o t e b e z o r g d h e i d o v e r de economische i n s t a b i l i t e i t t u s s e n de v e r s c h i l l e n d e b l o k k e n i n de w e r e l d en de m o g e l i j k e c o n s e q u e n t i e s d a a r v a n v o o r de p o l i t i e k e s t a b i l i t e i t. D i t zou v o o r a l b e t r e k k i n g hebben op F r a n k r i j k en Italië. V o l g e n s s p r e k e r z i j n e r op de c o n f e r e n t i e i n P a r i j s n a u w e l i j k s r e s u l t a t e n g e b o e k t. H i j h e e f t de i n d r u k d a t de A m e r i k a n e n en J a p a n n e r s a l v e e l v e r d e r z i j n met h e t maken v a n a f s p r a k e n o v e r hun h a n d e l s p o l i t i e k e r e l a t i e s dan z i j w i l d e n bekendmaken. Z o a l s de s i t u a t i e t h a n s i s, wachten de b e t r o k k e n l a n d e n op s t a p p e n van a n d e r e n. De Amerikanen nemen geen m a a t r e g e l e n met b e t r e k k i n g t o t de d o l l a r, w a c h t e n d op wat D u i t s l a n d en Japan z u l l e n doen. De J a p a n n e r s en D u i t s e r s d a a r e n t e g e n w a c h t e n j u i s t op de Amerikanen. Vóór de t o p c o n f e r e n t i e i n j u l i z i j n e r v o l g e n s s p r e k e r geen b e l a n g r i j k e r e s u l t a t e n t e verwachten i n wereldverband. Spreker h e e f t a l s enige l a t e n b l i j k e n dat N e d e r l a n d geen p r i j s s t e l t op b i j e e n k o m s t e n a l s d i e i n P a r i j s. Het h e e f t hem verwonderd d a t Italië, d a t d i t k e e r n i e t was v e r t e g e n w o o r d i g d b i j de c o n f e r e n t i e i n P a r i j s, hem h i e r i n n i e t

4 Zeer Geheim -4- h e e f t g e s t e u n d. Noch van E n g e l s e, noch van F r a n s e z i j d e i s o v e r i g e n s op z i j n s t e l l i n g n a m e g e r e a g e e r d. Op de b i j e e n k o m s t van de E c o f i n i s g e s p r o k e n. o v e r de m o g e l i j k h e i d om de g e m e e n s c h a p p e l i j k e E u r o p e s e aanpak op f i n a n c i e e l - e c o n o m i s c h g e b i e d t e v e r s t e r k e n S p r e k e r had de i n d r u k d a t e r meer b e g r i p aanwezig was v o o r de noodzaak h i e r v a n. I n a l l e E u r o p e s e l a n d e n g a a t h e t i n f l a t i e p e r c e n t a g e momenteel omlaag. De W e s t d u i t s e r s l i e t e n w e t e n d a t z i j h e t i n d a t l a n d t e v e r w a c h t e n f i n a n c i e r i n g s t e k o r t van 4,5% een maximum v i n d e n. S p r e k e r m e r k t op d a t Nederland d i t z e k e r n i e t z a l h a l e n. Europese commissaris O r t o l i z a l voorbereidingen t r e f f e n v o o r de E u r o p e s e Raad i n m a a r t. S p r e k e r hoopt d a t d e z e v o o r b e r e i d i n g e n e r t o e z u l l e n l e i d e n d a t op de top i n a p r i l b e s l i s s i n g e n kunnen worden genomen o v e r een g e m e e n s c h a p p e l i j k e aanpak. Over de E u r o p e s e m o n e t a i r e u n i e en h e t creëren van een l e n i n g s f a c i l i t e i t v o o r de Gemeenschap i s s l e c h t s i n p r o c e d u r e l e z i n gesproken. M i n i s t e r P a i s c o n s t a t e e r t d a t de Noorse kroon a l s enige i s gedevalueerd. H i j v r a a g t of, g e z i e n de nauwe samenhang v a n de Noordse economieën, n i e t t o c h meer monetaire, beweging i s t e v e r w a c h t e n. Hij s t e l t v o o r om i n d i e n opnieuw a p a r t e b i j e e n komsten v a n de z g. g r o t e v i j f worden gehouden, samen met België en Luxemburg h i e r t e g e n bezwaar t e maken. Het z a l meer g e w i c h t i n de s c h a a l l e g g e n a l s de B e n e l u x l a n d e n g e z a m e n l i j k o p t r e d e n. V o o r t s v r a a g t h i j o f op h e t P a r i j s e o v e r l e g w e l l i c h t ook i s g e s p r o k e n o v e r m o g e l i j k h e d e n t o t b e s c h e r m i n g v a n de p o s i t i e v a n de F r a n s e f r a n k i n v e r b a n d met de F r a n s e v e r k i e z i n g e n. M i n i s t e r Van d e r S t e e h e r i n n e r t aan de gewoonte om v o o r a f g a a n d e aan de E c o f i n - c o n f e r e n t i e s v o o r o v e r l e g t e p l e g e n met de v a l u t a m i n i s t e r s. Dat overleg h e e f t ditmaal n i e t plaatsgevonden. S p r e k e r m e r k t op d a t de E u r o p e s e Landbouwraad een f e i t e l i j k e d e v a l u a t i e v a n de f r a n k h e e f t t e g e n gehouden door i n p l a a t s v a n 20% s l e c h t s 17% t e h e f f e n op de F r a n s e a g r a r i s c h e e x p o r t. De landbouwc o m m i s s a r i s G u n d e l a c h d r i n g t aan op een s p e c i a l e b e h a n d e l i n g v a n de F r a n s e f r a n k. De andere EGl a n d e n v o e l e n d a a r n i e t v o o r. De F r a n s e druk i s echter b i j z o n d e r groot. M i n i s t e r Andriessen a n t w o o r d t m i n i s t e r P a i s d a t de d e v a l u a t i e van de Noorse k r o o n een r e a c t i e was op d i e van de Zweedse k r o o n. Op de lopende r e k e n i n g van Noorwegen

5 Zeer Geheim -5- <Pt. s t a a t een t e k o r t van N.kr.27 mld. Daarmee i s Noorwegen na de V e r e n i g d e S t a t e n h e t l a n d met h e t g r o o t s t e t e k o r t. De Noorse r e g e r i n g was gedwongen i e t s t e doen. S p r e k e r v e r w a c h t n i e t d a t de d e v a l u a t i e met 8% b e l a n g r i j k e g e v o l g e n z a l hebben op m o n e t a i r g e b i e d. I n h e t v e r v o l g z a l h i j z e k e r t r a c h t e n samen met z i j n B e l g i s c h e en Luxemburgse c o l l e g a e p r o t e s t aan t e t e k e n e n t e g e n b i j e e n k o m s t e n a l s d i e i n P a r i j s. De B e l g i s c h e m i n i s t e r van b u i t e n l a n d s e z a k e n l i e t e c h t e r d i t m a a l van geen ontstemming b l i j k e n. Hoewel e r geen officiële m e d e d e l i n g e n z i j n gedaan, h e e f t s p r e k e r de i n d r u k dat i n P a r i j s inderdaad i s gesproken over c o n t i n g e n c y p l a n n i n g v o o r de p o s i t i e v a n de F r a n s e f r a n k i n v e r b a n d met de F r a n s e v e r k i e z i n g e n. De D u i t s e r s l i e t e n namelijk doorschemeren d a t e r geen m a a t r e g e l e n z i j n t e v e r w a c h t e n t o t na de Franse v e r k i e z i n g e n. H i j zegt toe i n het vervolg v o o r a f g a a n d e aan E c o f i n - c o n f e r e n t i e s met de v a l u t a m i n i s t e r s t e z u l l e n ' o v e r l e g g e n. H i j z a l met m i n i s t e r Van d e r S t e e nog n a d e r o v e r l e g p l e g e n o v e r de F r a n s e h o u d i n g t e n o p z i c h t e van de Europese landbouwpolitiek. C o n t r i b u t i e r e g e l i n g openbare b i b l i o t h e k e n ( B r i e f van de s t a a t s s e c r e t a r i s van C u l t u u r, R e c r e a t i e en M a a t s c h a p p e l i j k Werk dd. 7 f e b r u a r i, n r , met ontwerp-besluit) Staatssecretaris Kraaijeveld licht t o e d a t door Financiën i s v o o r g e s t e l d de i n a r t. 3 genoemde maximumboete van f. 0, 2 5 t e v e r h o g e n t o t f. 0, 3 0. M i n i s t e r B e e l a e r t s van B l o k l a n d b e g r i j p t d a t h i e r een b e s t a a n d e t i j d e l i j k e r e g e l i n g wordt omgezet i n een d e f i n i t i e v e. H i j v i n d t d a t d i t s o o r t r e g e l i n g e n aan de gemeenten moet worden overgelaten. S t a a t s s e c r e t a r i s K r a a i j e v e l d kan h i e r v o o r b e g r i p hebben. Z i j w i j s t e r e c h t e r op d a t deze algemene m a a t r e g e l v a n b e s t u u r v o o r t v l o e i t u i t de b i b l i o t h e e k w e t. Het i s o n v e r m i j d e l i j k om u i t v o e r i n g t e geven aan d e z e w e t t e l i j k e v e r p l i c h t i n g. Z i j kan o v e r i g e n s a k k o o r d gaan met de v e r h o g i n g van h e t i n a r t. 3 genoemde b e d r a g t o t f. 0, 3 0. De r a a d a a n v a a r d t de ' c o n t r i b u t i e r e g e l i n g openbare b i b l i o t h e k e n met d i e n v e r s t a n d e d a t i n a r t. 3 h e t b e d r a g v a n f.0,25 z a l worden vervangen door f. 0, 3 0.