k o m e n d e periode s p r a k e zal zijn v a n e e n grote t o e n a m e v a n leegstaande agrarische bebouwing.

Transcriptie

1 gemeente T u b b e r g e n <t % Aan de gemeenteraad Vergadering: 15 d e c e m b e r Nummer: 18A Tubbergen, 4 december 2014 Onderwerp: V a s t s t e l l e n b e l e i d s n o t i t i e R o o d v o o r R o o d m e t g e s l o t e n b e u r s G e m e e n t e Tubbergen. Samenvatting raadsvoorstel: H e t W i n g - r a p p o r t, w a a r i n is a a n g e t o o n d d a t e r in d e k o m e n d e p e r i o d e s p r a k e zal zijn v a n e e n t o e n a m e v a n leegstaande agrarische b e b o u w i n g e n de harmonisatie v a n het beleid tussen de g e m e e n t e Dinkelland e n T u b b e r g e n zijn aanleiding tot e e n vernieuwing v a n het R o o d voor R o o d beleid. D e relevante wijzigingen ten opzichte v a n het v o o r m a l i g e beleid zijn o p g e n o m e n onder het kopje " a r g u m e n t a t i e " v a n dit v o o r s t e l. N a a s t e e n v e r n i e u w i n g v a n h e t b e l e i d is e r e e n a l g e m e e n b e e l d k w a l i t e i t s p l a n v e r v a a r d i g d v o o r R o o d voor R o o d - a a n v r a g e n. O p d e z e m a n i e r hoeft de initiatiefnemer niet e e n afzonderlijk b e e l d k w a l i t e i t s p l a n t e l a t e n o p s t e l l e n e n k u n n e n d e b e s p a a r d e k o s t e n geïnvesteerd w o r d e n i n d e ruimtelijke kwaliteit. Het ontwerpbeleid heeft ter inzage g e l e g e n. E r zijn g e e n inspraakreacties ingediend. W e l w o r d e n er een aantal ambtshalve wijzigingen voorgesteld ten opzichte van het ontwerpbeleid. D e z e wijzigingen zijn v e r w o o r d o n d e r het kopje a r g u m e n t a t i e. A a n de raad wordt voorgesteld o m de beleidsnotitie R o o d voor R o o d m e t gesloten beurs G e m e e n t e T u b b e r g e n vast te laten stellen. Daarnaast wordt voorgesteld o m de raad kennis te laten n e m e n v a n het beeldkwaliteitsplan. Wat is de aanleiding voor dit voorstel? H e t R o o d v o o r R o o d b e l e i d in d e g e m e e n t e T u b b e r g e n d a t e e r t v a n E e n r e d e n v o o r d e v e r n i e u w i n g v a n h e t b e l e i d is d e h a r m o n i s a t i e v a n h e t b e l e i d t u s s e n d e g e m e e n t e n D i n k e l l a n d e n T u b b e r g e n. E n z e k e r n i e t o n b e l a n g r i j k is h e t r a p p o r t v a n W i n g, w a a r i n is a a n g e t o o n d d a t e r d e k o m e n d e periode s p r a k e zal zijn v a n e e n grote t o e n a m e v a n leegstaande agrarische bebouwing. H o o f d d o e l s t e l l i n g v a n h e t R o o d v o o r R o o d b e l e i d is d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t s v e r b e t e r i n g i n h e t b u i t e n g e b i e d. N a a s t d e s l o o p v a n l a n d s c h a p o n t s i e r e n d e b e b o u w i n g d i e n t e r t e w o r d e n geïnvesteerd in d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t. Argumentatie Beleid H o o f d r e g e l b i n n e n h e t b e l e i d blijft d e s l o o p v a n m i n i m a a l m 2 a a n l a n d s c h a p s o n t s i e r e n d e b e b o u w i n g e n o v e r i g e v e r b e t e r i n g e n v a n d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t, w a a r d o o r m e n r e c h t krijgt o p e e n Rood voor R o o d woning. D e inhoudsmaat van de te bouwen compensatiewoning en de oppervlakte v a n het bijgebouw m o g e n niet m e e r bedragen d a n hetgeen op basis v a n het dan geldende b e s t e m m i n g s p l a n buitengebied t o e g e s t a a n is. O v e r e e n k o m s t i g het g e l d e n d e b e s t e m m i n g s p l a n "Buitengebied" m a g een woning m o m e n t e e l e e n inhoud hebben van maximaal 900 m 3. Hoofddoel is verbetering v a n d e ruimtelijke kwaliteit v a n het landelijk gebied. 1

2 O p b o u w v a n h e t beleid D e o p b o u w v a n het beleid heeft e e n danige wijziging o n d e r g a a n. D e artikelen v a n g e n m e e s t a l a a n m e t h e t g e e n w a t bij r e c h t w o r d t t o e g e s t a a n ( d e u i t g a n g s p u n t e n ). V e r v o l g e n s w o r d e n d e u i t z o n d e r i n g e n g e f o r m u l e e r d, z o d a t m e e r m a a t w e r k m o g e l i j k is. R e l e v a n t e w i j z i g i n g e n t e n o p z i c h t e v a n h e t b e l e i d uit T e r v e r d u i d e l i j k i n g z i j n c r i t e r i a o p g e n o m e n v o o r d e t e r m l a n d s c h a p s o n t s i e r i n g. H e t is n i e t a l t i j d duidelijk w a t m e t landschapsontsierend w o r d t bedoeld. H e t o p n e m e n v a n criteria geeft v o o r a f m e e r duidelijkheid. Maximalisaties v a n taxatie- e n a d v i e s k o s t e n op resp. 1500,-- e n , -. D e k o s t e n zijn o p dit m o m e n t niet b e g r e n s d, w a a r d o o r d e k o s t e n u i t e e n l o p e n per a a n v r a a g. T e n e i n d e eenheid te bewerkstelligen e n o m te v o o r k o m e n dat de advieskosten e e n te groot onderdeel w o r d e n v a n d e investering ruimtelijke kwaliteit w e l k bedrag d u s niet het landschap geïnvesteerd w o r d t, w o r d t v o o r g e s t e l d o m d e k o s t e n t e m a x i m a l i s e r e n. D e mogelijkheid bestaat o m landschapsontsierende bebouwing a a n de sloopverplichting te o n t t r e k k e n, i n d i e n h i e r v o o r e e n f u n c t i o n e l e i n v u l l i n g b e s t a a t. In h e t o n t w e r p b e l e i d w a s h i e r v o o r e e n m a x i m a l e m a a t v o e r i n g v a n m 2 o p g e n o m e n. In d e praktijk k a n het v o o r k o m e n d a t e r e c h t e r e e n s c h u u r a a n w e z i g is v a n b i j v m 2, h e t is d a n n i e t l o g i s c h e n bovendien geen landschappelijke verbetering o m e e n klein gedeelte v a n de schuur te laten staan. En de aanvrager moet sowieso voldoen aan de minimale sloopnorm van 1000 m, d e r h a l v e is e r g e e n m a x i m a l e t e b e h o u d e n o p p e r v l a k t e o p g e n o m e n in h e t v a s t t e s t e l l e n beleid. Dit betreft e e n a m b t s h a l v e wijziging ten opzichte v a n het ontwerpbeleid. I n h e t o n t w e r p b e l e i d w a s o p g e n o m e n d a t bij s l o o p o p m e e r d e r e l o c a t i e a l d a n n i e t i n m e e r d e r e g e m e e n t e n dient te w o r d e n t e r u g g e b o u w d o p de locatie w a a r minimaal 4 0 % of m e e r w o r d t g e s l o o p t (in h e t beleid v a n w a s dat o p d e locatie w a a r het m e e s t e w e r d gesloopt, dus m e e r dan 5 0 % ). Onder punt 2 v a n de ambtshalve wijzigingen wordt voorgesteld o m d e z e 4 0 % niet o p t e n e m e n in h e t v a s t t e s t e l l e n beleid. Asbestsaneringen worden als sloopkosten aangemerkt. D e kosten van de asbestsanering zullen worden bepaald a a n de hand van minimaal 2 offertes, waarbij de goedkoopste als uitgangspunt wordt gehanteerd. I n h e t b e l e i d v a n is e e n a f z o n d e r l i j k e p a s s a g e g e w i j d a a n b u r g e r w o n i n g e n i n l a n d b o u w o n t w i k k e l i n g s g e b i e d ( L O G ). D e z e p a s s a g e is n i e t o p g e n o m e n in h e t v e r n i e u w d e R o o d v o o r R o o d beleid, o m d a t het o n d e r w e r p ' b u r g e r w o n i n g e n ' niet t h u i s h o o r t in het R o o d voor R o o d beleid. V e r g r o t e n b o u w b l o k v o o r d e rood voor rood w o n i n g n a a r m a x i m a a l m 2. Dit w a s m 2, m a a r uit d e p r a k t i j k blijkt e e n k a v e l v a n m a x i m a a l m 2 n i e t a l t i j d r u i m g e n o e g. B i n n e n de kavel m o e t e n alle functies ten b e h o e v e v a n het w o n e n w o r d e n gerealiseerd, d u s inclusief d e t o e g a n g s w e g, tuin e n erf. D e v e r r u i m i n g h a n g t o o k s a m e n m e t het feit dat o p basis v a n h e t R o o d v o o r R o o d beleid uit d e m o g e l i j k h e i d b e s t a a t tot h e t b e h o u d e n v a n m a x i m a a l m 2 a a n b e b o u w i n g o p h e t erf. D o o r e e n g r o t e r e b o u w k a v e l te h a n t e r e n k a n d o o r g a a n s e e n b e t e r e r v e n e n s e m b l e w o r d e n gecreëerd h e t g e e n d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t t e n g o e d e k o m t. In h e t beleid v a n w a r e n niet a g r a r i s c h e b e d r i j v e n a a n g r o t e d o o r g a a n d e w e g e n uitgezonderd van d e e l n a m e a a n de R o o d voor R o o d regeling. D e z e uitzondering w a s o p g e n o m e n o m de bedrijvenbestemming te b e h o u d e n o p d e z e locaties. D e uitzondering is e c h t e r niet m e e r o p g e n o m e n in h e t n i e u w e beleid e n z a l w o r d e n o v e r g e l a t e n a a n d e m a r k t w e r k i n g o f h e t p e r c e e l w e l o f n i e t blijft b e h o u d e n v o o r e e n b e d r i j f. Binnen het Landbouwontwikkelingsgebied (LOG)-gebied kan worden gesloopt, m a a r de c o m p e n s a t i e w o n i n g k a n niet w o r d e n g e r e a l i s e e r d b i n n e n h e t L O G - g e b i e d. In h e t v a s t te stellen beleid wordt voorgesteld o m deze verplichte realisatie v a n de c o m p e n s a t i e w o n i n g op e e n locatie elders niet op te n e m e n, zie hiervoor punt 5 o n d e r de a m b t s h a l v e wijzigingen ten opzichte van het ontwerpbeleid. A a n v r a g e n worden voorgelegd aan het kwaliteitsteam Buitengebied. Hierdoor wordt een hoogwaardige kwaliteit behouden voor het buitengebied. V o o r het leveren v a n nog specifieker en op voorhand onvoorzien maatwerk kan worden a f g e w e k e n v a n het beleid o p basis v a n artikel 4 : 8 4 A l g e m e n e w e t bestuursrecht. U i t g a n g s p u n t h i e r b i j blijft v e r b e t e r i n g v a n d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t. D e h o o f d l i j n e n s t a a n u i t e r a a r d in h e t b e l e i d. 2 2

3 Beeldkwaliteitsplan N a a s t e e n a a n p a s s i n g v a n h e t R o o d v o o r R o o d b e l e i d is o o k e e n b e e l d k w a l i t e i t s p l a n g e m a a k t v o o r R o o d v o o r R o o d a a n v r a g e n. H e t v o o r d e e l h i e r v a n is d a t niet e l k e d e e l n e m e r a f z o n d e r l i j k e e n b e e l d k w a l i t e i t s p l a n h o e f t t e l a t e n v e r v a a r d i g e n e n d e k o s t e n die h i e r m e e g e m o e i d zijn in d e r u i m t e l i j k e k w a l i t e i t k u n n e n w o r d e n geïnvesteerd. E e n b e e l d k w a l i t e i t s p l a n b i e d t b e t e r e w a a r b o r g e n e n sturingsmogelijkheden o p het gebied van ruimtelijke kwaliteit. E n dan specifiek ten aanzien v a n de architectuur/welstand van de bebouwing. H e t a l g e m e n e b e e l d k w a l i t e i t s p l a n ligt n u t e r k e n n i s n a m e a a n u v o o r. D e v a s t s t e l l i n g v a n h e t b e e l d k w a l i t e i t s p l a n k o m t a a n d e o r d e bij d e v a s t s t e l l i n g v a n h e t b e s t e m m i n g s p l a n v o o r e e n afzonderlijk R o o d voor Rood-plan. Inspraakreacties H e t ontwerpbeleid e n o n t w e r p beeldkwaliteitsplan lagen ter inzage v a n a f 2 4 januari t/m 6 februari E r zijn g e e n inspraakreacties ingediend. Ambtshalve wijzigingen t e n opzichte v a n het ontwerpbeleid D e wijzigingen zijn veelal e e n verruiming v a n het beleid e n vermindering v a n regels hetgeen p a s s e n d is in h e t k a d e r v a n d e r e g u l e r i n g. 1. In h e t o n t w e r p b e l e i d w a r e n g e s t o p t e a g r a r i s c h e bedrijven die in h e t b e s t e m m i n g s p l a n Buitengebied van de gemeente Tubbergen (onherroepelijk geworden op 28 december 1985) al e e n b e s t e m m i n g " e e n g e z i n s h u i z e n " h a d d e n, uitgesloten v a n d e R o o d v o o r R o o d regeling. H i e r o p is h e t b e l e i d a a n g e p a s t d o o r d e z e u i t s l u i t i n g n i e t m e e r o p t e n e m e n. 2. I n h e t o n t w e r p b e l e i d is a a n g e g e v e n d a t bij s l o o p o p m e e r d e r e l o c a t i e s t e r u g g e b o u w d m o e t w o r d e n o p d e l o c a t i e w a a r m i n i m a a l 4 0 % w o r d t g e s l o o p t. D e b e p a l i n g v a n 4 0 % is g e s c h r a p t, o m d a t in d e praktijk d e locatie w a a r m i n i m a a l 4 0 % w o r d t g e s l o o p t niet altijd d e m e e s t g e s c h i k t e locatie is v o o r d e b o u w v a n d e R o o d v o o r R o o d w o n i n g. 3. B i j d e t e r u g b o u w l o c a t i e o p d e l o c a t i e v a n d e r e c r e a t i e w o n i n g is d e E H S n i e t a l s b e l e m m e r i n g o p g e n o m e n. D e b e l e m m e r i n g e n z o a l s in o f d i r e c t n a a s t o m v a n g r i j k e b o s - e n n a t u u r g e b i e d e n of N a t u r a gebieden zijn ongewijzigd. D o o r de E H S als beperking op te n e m e n zal er vrijwel g e e n e n k e l e recreatiewoning geschikt zijn als herbouwlocatie v a n e e n R o o d v o o r R o o d woning. 4. E r w o r d e n g e e n l e g e s i n r e k e n i n g g e b r a c h t, in p l a a t s d a a r v a n w o r d t m e t d e i n i t i a t i e f n e m e r privaatrechtelijk o v e r e e n g e k o m e n dat de p r o c e s k o s t e n ( , - ) w o r d e n betaald v o o r d e totstandkoming van de RvR-overeenkomst. 5. I n h e t o n t w e r p b e l e i d is o p g e n o m e n, d a t b i n n e n h e t L a n d b o u w o n t w i k k e l i n g s g e b i e d ( L O G ) gebied k a n w o r d e n gesloopt, m a a r d e c o m p e n s a t i e w o n i n g niet gerealiseerd k a n w o r d e n binnen het LOG-gebied, zodat de R v R - w o n i n g dan elders gerealiseerd m o e t worden. D e b e p e r k i n g o m d e R v R - w o n i n g n i e t t e r e a l i s e r e n b i n n e n h e t L O G - g e b i e d is g e s c h r a p t. A f h a n k e l i j k v a n d e m i l i e u t e c h n i s c h e a s p e c t e n is d e R v R - w o n i n g i m m e r s w e l o f niet m o g e l i j k b i n n e n h e t L O G - g e b i e d. B o v e n d i e n k a n m e t d e z e b e p e r k i n g o p v e e l potentiële R v R - l o c a t i e s niet w o r d e n t e r u g g e b o u w d, w e l k e o p zich w e l geschikt zijn. 6. T e r verduidelijking zijn definitiebepalingen o p g e n o m e n in h e t beleid. 7. D e o v e r g a n g s b e p a l i n g e n e n a f w i j k i n g e n v a n het beleid zijn a a n g e p a s t a a n d e wettelijke omschrijvingen. 8. O m t e v o o r k o m e n dat l a n g l o p e n d e a a n v r a g e n in strijd k o m e n m e t het n i e u w e beleid zijn er specifieke overgangsbepalingen o p g e n o m e n v o o r 3 a a n v r a g e n ( L a n g e v e e n s e w e g 3 9 te G e e s t e r e n, Krikhaarsweg 7 te G e e s t e r e n e n W a l b o e r s w e g 6 4 te Habrinkhoek). 9. D e i n t r e k k i n g v a n h e t o u d e b e l e i d is e x p l i c i e t o p g e n o m e n. Financiën M e t d e i n i t i a t i e f n e m e r w o r d t o v e r e e n g e k o m e n d a t , - z a l w o r d e n b e t a a l d bij d e t o t s t a n d k o m i n g v a n d e R o o d v o o r R o o d - o v e r e e n k o m s t. Dit b e d r a g is k o s t e n d e k k e n d e n h e t b e d r a g k a n i n i t i a t i e f n e m e r als advieskosten opvoeren. Voorstel Wij stellen u voor te besluiten conform het bijgevoegde ontwerpraadsbesluit. 3

4 Burgemeester en wethouders van Tubbergen, de secretaris, de burgemeester, drs. ing. G.B.J. Mensink mr. M.K.M. Stegers Vergadering presidium op 17 november 2014 Besluit presidium: X om advies naar cie. R. en E. O rechtstreeks naar raad ter besluitvorming O naar raad ter kennisname 0 anders, namelijk: Vergadering cie. R. en E. op 1 december 2014 Advies aan de raad 0 0 advies akkoord te gaan met het voorstel advies het voorstel af te wijzen X anders, namelijk: alle fracties nemen met mee terug in de fractie Opmerkingen: Paraaf van de Commissiegriffier: 4

5 gemeente Tubbergen Raadsbesluit Vergadering: Nummer: 15 december B Onderwerp: V a s t s t e l l e n b e l e i d s n o t i t i e R o o d v o o r r o o d m e t g e s l o t e n b e u r s G e m e e n t e Tubbergen. D e raad van de g e m e e n t e Tubbergen, gelezen het voorstel van het college v a n burgemeester e n wethouders van 4 d e c e m b e r 2014, nr. 1 8 A ; gelet op het advies v a n de c o m m i s s i e R u i m t e en E c o n o m i e v a n 1 d e c e m b e r ; g e l e t o p h e t b e p a a l d e in d e G e m e e n t e w e t e n d e A l g e m e n e w e t b e s t u u r s r e c h t ; B E S L U I T : D e beleidsnotitie R o o d voor R o o d m e t gesloten beurs G e m e e n t e T u b b e r g e n ( ) vast te stellen. A l d u s b e s l o t e n in d e o p e n b a r e vergadering v a n 15 d e c e m b e r d e griffier, de voorzitter, mr. M. K. M. S t e g e r s 1

6